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Francisco
de Salles Almeida Mafra Filho
Introdução.
A Lei 12.032, de 21 de setembro de 2009, sancionada pelo Presidente da
República - cargo exercido temporariamente pelo Vice-Presidente da República,
durante viagem ao exterior do seu atual titular eleito - inscreve o nome de
"Sepé Tiaraju" no importante "Livro dos Heróis da
Pátria".
Justificação e texto legal.
O Congresso Nacional decretou e o Presidente da República em exercício
sancionou, promulgou e fez publicar lei em homenagem à comemoração dos 250
(duzentos e cinquenta) anos da morte de José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, herói
guarani missioneiro rio-grandense.
A sua inscrição no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da
Liberdade e da Democracia, será com o nome de José Tiaraju.
Vigência.
A Lei 12.032 entrou em vigor, ou seja, passou a valer, passou a produzir
efeitos no dia em que foi publicada, ou seja, na data de 22 de setembro de
2009.
Assinaturas.
Assinam a Lei 12.032 o Presidente da República em exercício José Gomes
de Alencar e João Luiz Silva Ferreira, Ministro de Estado da Cultura.
Livro dos Heróis da Pátria.(1)
De acordo com notícia obtida na página virtual do Senado Federal, reportagem
de 20/03/2009 anuncia que o denominado "Livro dos Heróis da Pátria"
conta, já àquela altura, com a inscrição de 10 (dez) diferentes nomes.
O Livro dos Heróis da Pátria permanece no Panteão da Pátria e da Liberdade,
em Brasília, nossa Capital Federal.
São inscritos em suas páginas de aço os nomes de pessoas nascidas antes de o
Brasil ser uma República.
Há também inúmeros outros nomes de pessoas que serão inscritos neste
importante livro.
Entretanto, indagam-se quais devem ser os critérios de seleção dos futuros
nomes que comporão a obra.
O modelo brasileiro, de seleção dos heróis da pátria por meio de projeto de
lei é único. E, em geral, a condição de herói é alcançada com o tempo e com o
reconhecimento popular.
Atualmente, indaga-se a respeito dos heróis da pátria serem ou não perfeitos
como seres humanos para serem considerados merecedores de tão honrosa
inscrição póstuma. Entretanto, o único ser humano perfeito que já pisou a
face da terra chama-se Jesus de Nazaré, nasceu faz mais de 2.000 anos e vive
até hoje, portanto, não pode receber homenagens póstumas.
Os Heróis da Pátria:
1. Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes
Componente do livro desde 21 de abril de 1992, Tiradentes viveu de 1746 a 1792 quando foi
enforcado e esquartejado. A condenação de Tiradentes ocorreu em virtude de
sua participação no movimento que lutava contra os pesados impostos cobrados
por Portugal (Inconfidência Mineira).
2. Zumbi dos Palmares
Chamado então de Francisco, o Zumbi dos Palmares foi entregue ao Padre
Antônio Melo, tendo com o mesmo vivido até os 15 anos de idade. A partir
deste momento, fugiu para um quilombo em Palmares, situado entre Pernambuco e
Alagoas.
Já no quilombo, Zumbi dos Palmares se destacou como líder em virtude de sua
coragem, capacidade de organização e comando. Zumbi tornou-se, então, um
símbolo da luta dos negros por dignidade e igualdade.
3. Marechal Deodoro da Fonseca
O Marechal Deodoro da Fonseca viveu de 1827 a 1892. Militar desde os 18 anos e
idade, lutou na Guerra do Paraguai, tendo sido líder da facção do exército
que defendia a abolição da escravatura.
No ano de 1889 liderou o movimento político-militar responsável pelo fim da
Monarquia no Brasil. Foi ele quem proclamou a República e se tornou o
primeiro presidente do país.
4. Dom Pedro I
Nascido em 12 de outubro de 1798, morreu somente em 24 de setembro de 1834 e
foi herdeiro do trono português. Chegou ao Brasil em 1808 com a família real.
Em janeiro de 1822, anuncia sua decisão de permanecer no país, e em 7 de
setembro proclama a independência do Brasil. Foi naquele ano aclamado
imperador e coroado com o título de dom Pedro I.
Também recebeu o título de D. Pedro IV de Portugal, onde foi rei no ano de
1826.
Seu nome completo era Pedro
de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael
Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.
5. Duque de Caxias (1803-1880)
O marechal carioca Luís Alves de Lima e Silva participou dos movimentos para
a independência, pacificando várias províncias rebeldes. Nomeado
comandante-em-chefe das forças do Império em operações contra o Paraguai,
conclui sua jornada com a tomada de Assunção em 1869. É o patrono do Exército
Brasileiro.
6. Plácido de Castro
Era um militar gaúcho que, em 1899, dirigiu-se para o Estado do Acre e
liderou os brasileiros lá instalados para expulsar os bolivianos. Após a
derrota destes, no ano de 1903, proclamou-se a autonomia do Acre, obrigando
as forças bolivianas a renderem-se incondicionalmente. Foi chefe do governo
daquele Estado. Viveu de 1873
a 1908.
7. Almirante Tamandaré
Nascido em 1807, em Rio
Grande, Rio Grande do Sul, viveu até os 90 anos. Entrou
para a Marinha brasileira com 15 anos de idade e fez parte na campanha da
independência, atuando em vários momentos contra os insurgentes. Participou
da Confederação do Equador, da Campanha Cisplatina e na Guerra do Paraguai. É
patrono da Marinha Brasileira.
8. Almirante Barroso
Francisco Manoel Barroso da Silva nasceu em Portugal e viveu 78 anos de 1804 a 1882. Transferiu-se
ainda criança para o Brasil junto com a família real em 1808. Fez parte de
combates na Guerra da Província Cisplatina, em operações contra a Cabanagem,
na Província do Pará, e comandou a Força Naval Brasileira na Batalha Naval do
Riachuelo.
9. Alberto Santos Dumont
Legítimo inventor da aviação no mundo inteiro com o vôo do 14-Bis, foi o
patrono da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira. Além de inventor do
avião, também foi quem criou o relógio de pulso. Recebeu a patente de
marechal-do-ar.
10. José Bonifácio de Andrada e Silva
Nascido em Santos, viveu entre 1763 e 1838 e foi considerado o Patriarca da Independência. Formado em Ciências Naturais
e Direito pela Universidade de Coimbra, doutorou-se em Filosofia e foi o
principal articulador da independência do Brasil. Foi indicado por dom Pedro
I para ser tutor de dom Pedro II e de suas irmãs.
Conclusão
Este texto é um artigo informativo e com caráter de registro, apenas. Somente
os estudos históricos permitiriam saber, precisamente, quais foram as razões
que o levaram a ser considerado um Herói da Pátria.
Modestamente, continuo a aprender e a divulgar novas informações para todos
os leitores que porventura se interessem.
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